Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.

Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Repouso semanal remunerado.

Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.

Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.

42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). 

Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia

A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.

AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento

atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às

AGU impede pagamento irregular de indenização a modelo contratado para fazer campanha publicitária da Embratur

O modelo pediu indenização superior a R$ 55 mil

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil

obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos

Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

vendas do interior do estado ao pagamento de horas extras a um ex-empregado que trabalhava externamente, como cobrador.

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Idoso consegue suspender descontos em pagamento por cartão de crédito que não pediu

O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.

Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais

), decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 44 mil em honorários periciais.

Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária

no cargo ou o pagamento de verbas indenizatórias por demissão com base no entendimento do Supremo no

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.